fonte: site Riosoft
Hoje
vamos falar sobre o eSocial e como ele funciona nas organizações, o eSocial é um projeto criado pelo do Sistema de
Escrituração Pública Digital (SPED),
que tem como função principal simplificar e unificar as entregas das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e fiscais e foi implantando em 2014. Ele irá
revolucionar a maneira que as empresas repassam as informações relacionadas ao
vínculo trabalhista e à vida laboral de seus colaboradores e terceirizados, o eSocial vai reduzir custos e
tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas. Todas as informações coletadas pelas organizações
irão para um banco de dados único, que será administrado pelo Governo Federal e
com esse canal, as organizações vão a comunicar ao Governo Federal de forma
unificada, as seguintes
obrigações:
§
GFIP - Guia de
Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social
§ CAGED - Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados para controlar as admissões e demissões de
empregados sob o regime da CLT
§
RAIS - Relação Anual de
Informações Sociais.
§
LRE - Livro de Registro de
Empregados
§
CAT - Comunicação de Acidente de
Trabalho
§
CD - Comunicação de
Dispensa
§
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência
Social
§
PPP - Perfil Profissiográfico
Previdenciário
§
DIRF - Declaração do Imposto de
Renda Retido na Fonte
§
DCTF - Declaração de Débitos e
Créditos Tributários Federais
§
QHT – Quadro de Horário de
Trabalho
§
MANAD – Manual Normativo de
Arquivos Digitais
§
Folha de pagamento
§
GRF – Guia de Recolhimento do
FGTS
§
GPS – Guia da Previdência
Social
Além de simplificar processos, o
eSocial vai passar a subsidiar a geração de guias de recolhimentos do FGTS e
dos demais impostos mencionados acima, o que diminuirá erros nos cálculos. O
novo procedimento irá garantir maior segurança jurídica.
O eSocial é resultado de um
trabalho coletivo que reúne representantes de órgãos governamentais e das
principais categorias econômicas do país. Esse formato foi organizado com o
objetivo de disponibilizar uma plataforma de serviço simplificada,
desburocratizada e adequada à realidade do setor empresarial brasileiro.
O eSocial é um projeto do governo
brasileiro e será implantado em 05 fases, a partir de janeiro de 2018 e torna-se
obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019.
Fontes usadas:
ESOCIAL GOVERNO FEDERAL. Conheça o eSocial. Disponível em: <http://portal.esocial.gov.br/institucional/conheca-o>. Acesso em: 05 de maio de 2018.
NIBO. O que é o eSocial e como ele funciona?. Disponível em: <https://www.nibo.com.br/blog/esocial/> . Acesso em: 05 de maio de 2018.
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